LEI COMPLEMENTAR N° 146/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026

SUBSEÇÃO VII

Art. 58— A Diretoria de Atividades Culturais compete:

I – promover o acesso a bens culturais materiais e imateriais h população do município,

de forma equânime e participativa, visando o fortalecimento da identidade local e a valorização da diversidade cultural;

II – instituir a cultura como instrumento de transformações sociais em parceria com a iniciativa privada e governamental, a fim de estabelecer um trabalho participativo e conjunto;

Ill – dirigir, gerenciar, acompanhar e garantir a diversidade cultural em todas as suas manifestações e expressões como previsto no Plano Nacional de Cultura;

IV – elaborar, implementar e acompanhar, com os setores diretamente interessados, eventos, festivais, já seminários, festas populares em todas as suas vertentes tais como: teatro, audiovisual, dança, artes plásticas, música, cultura urbana entre outras;

V – dirigir, movimentar e acompanhar os equipamentos públicos de cultura, com a finalidade de difundir, preservar e promover o intercâmbio entre as várias formas de expressão cultural;

VI – implantar e implementar escola de artes em suas diversas formas de expressão artística e cultural, teatro, audiovisual, fotografia, dança, desenho, artes plásticas, quadrinhos, poesia, literatura, música dentre outras.