Publicado em 14 Mai 2018 Por secom 980 downloads
LEI N 1.130 PERIODO 2017.pdf
Relatório Anual de Monitoramento do PME – Plano Municipal de EducaçãoLei Municipal no1. 130 de 10 de junho de 2015.Período - 2017
Publicado em 24 Janeiro 2017 Por secom 1101 downloads
LEI Nº 1155 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional de Natureza Especial e incluir nova Natureza de Despesa na Lei nº 1.154/16 (Lei Orçamentária Anual para 2017).
Publicado em 24 Janeiro 2017 Por secom 1172 downloads
LEI Nº 1156 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais de Natureza Suplementar no Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Publicado em 24 Janeiro 2017 Por secom 1175 downloads
LEI Nº 1157 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.pdf
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma da Lei nº 1.135 , de 03 de novembro de 2015.
Publicado em 26 Janeiro 2017 Por secom 1124 downloads
LEI Nº 1158 DE 26 DE JANEIRO DE 2017.pdf
Dispõe sobre: altera o artigo 7º da Lei municipal nº 1148, de 15 de julho de 2016 (LDO/2017) e dá outras providências.
Publicado em 26 Janeiro 2017 Por secom 1281 downloads
LEI Nº 1159 DE 26 DE JANEIRO DE 2017.pdf
Dispõe sobre: altera o artigo 5º da Lei nº 1154, de 22 de Dezembro de 2016 (LOA/2017) e dá outras providências.
Publicado em 15 Fevereiro 2017 Por secom 1178 downloads
LEI Nº 1160 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.
Publicado em 23 Fevereiro 2017 Por secom 1008 downloads
LEI Nº 1161 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf
Institui no Âmbito do Município de Montes Claros de Goiás, a Terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal.
Publicado em 02 Março 2017 Por secom 1135 downloads
LEI Nº 1162 DE 02 DE MARÇO DE 2017.pdf
Altera quantitativo de cargos de Secretário de Escola Municipal constante no ANEXO VI da Lei nº 711/2002 de 12 de novembro de 2002 e dá outras providências.
Publicado em 24 Mai 2017 Por secom 1169 downloads
LEI Nº 1163 DE 24 DE MAIO DE 2017.pdf
Autoriza o Chefe de Poder Executivo a celebrar convênio com o centro de integração empresa-escola - CIEE - e dá outras providências.
Publicado em 24 Mai 2017 Por secom 1238 downloads
LEI Nº 1164 DE 24 DE MAIO DE 2017.pdf
Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo previsto no inciso XXXIII, do Caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, da Constituição Federal.
Publicado em 13 Junho 2017 Por secom 1037 downloads
LEI Nº 1165 DE 13 DE JUNHO DE 2017.pdf
Institui no âmbito do Município de Montes Claros de Goiás, a quinta feira de Corpus Christi como feriado municipal.
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 823 downloads
CCE10072018_0001.pdf
Estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás.
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 774 downloads
CCE10072018_0002.pdf
Extingue a Autarquia Municipal denominada Hospital Municipal de Montes Claros de Goiás e o Programa de Garania de Renda Mínima e dá outras providências.
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 749 downloads
CCE10072018_0003.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicionais de Natureza Suplementar no exercício financeiro de 2017.
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 803 downloads
CCE10072018_0004.pdf
Doação de imóvel público municipal ao Estado de Goiás/Policia Militar para construção do destacamento da Policia Militar e dá outras providências.
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 821 downloads
CCE10072018_0005.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder descontos sobre multas e juros incidentes dos débitos tributários provenientes de ITU,IPTU, TLF, ISS, TAXAS e Taxas de Vigilância Sanitária.
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 806 downloads
CCE10072018_0006.pdf
Cria cargos em comissão e funções de comissionados para atender programas sociais, Coordenação de Programas Sociais e Auxiliar Administrativo de Programas Sociais
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 767 downloads
CCE10072018_0007.pdf
Alterações na Lei Municipal nº 01/97, Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Montes Claros de Goiás.
Publicado em 11 Julho 2018 Por secom 747 downloads
CCE10072018_0008.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse ao Conselho Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.