Publicado em 31 Dezembro 2019 Por secom 369 downloads
DECRETO Nº 193 de 31 DE DEZEMBRO 2019.PDF
Dispõe sobre Comissão Especial de Inventariar e Cadastrar os Bens Móveis da Administração Municipal de Montes Claros de Goiás e dá outras providências.
Publicado em 18 Março 2020 Por secom 442 downloads
DECRETO Nº 048 2020 - COVID-19.PDF
Dispõe sobre medidas temporárias para diminuir riscos de propagação e a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Publicado em 20 Março 2020 Por secom 417 downloads
DECRETO Nº 54 20 DE MARÇO DE 2020.pdf
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Montes Claros de Goiás e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Montes Claros de Goiás.
Publicado em 20 Março 2020 Por secom 397 downloads
DECRETO Nº 56 20 DE MARÇO DE 2020.pdf
Altera o decreto nº 48/2020 que "Dispõe sobre medidas temporárias para diminuir riscos de propagação e a disseminação do novo coronavírus (COVID19)".
Publicado em 06 Abril 2020 Por secom 372 downloads
DECRETO Nº 64 DE 06 DE ABRIL DE 2020.PDF
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Município de Montes Claros de Goiás e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Montes Claros de Goiás.
Publicado em 08 Abril 2020 Por secom 376 downloads
DECRETO Nº 69 DE 08 DE ABRIL DE 2020.PDF
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
Publicado em 17 Abril 2020 Por secom 381 downloads
DECRETO Nº 075 2020.pdf
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Sexta-feira, 17 Abril 2020 11:00
Publicado em 22 Abril 2020 Por secom 399 downloads
DECRETO Nº 076 2020 22 DE DE ABRIL DE 2020.pdf
Altera o Decreto 064/2020, que determina medidas excepcionais visando conter a disseminação do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 29 Abril 2020 Modificado em 29 Abril 2020 Por secom 350 downloads
DECRETO Nº 84 DE 29 DE ABRIL DE 2020.PDF
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
Quarta-feira, 29 Abril 2020 08:26
Publicado em 08 Junho 2020 Por secom 302 downloads
DECRETO Nº 109 2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.PDF
Altera o Decreto 076/2020, que determina medidas excepcionais visando conter a disseminação do COVID-19 e da outras providencias.
Publicado em 15 Junho 2020 Por secom 318 downloads
DECRETO Nº 114 2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020.pdf
Altera o Decreto 109/2020, que determina medidas excepcionais visando conter a disseminação do COVID-19.
Publicado em 02 Julho 2020 Por secom 377 downloads
DECRETO Nº 124 2020 DE 02 DE JULHO DE 2020.PDF
Altera o Decreto 123/2020, que determina medidas excepcionais visando conter a disseminação do COVID-19 e dá outras providências.
Quinta-feira, 02 Julho 2020 11:41
