folder DECRETOS 2018

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pdf DECRETO 106 Popular

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DECRETO 106.pdf

Dispõe sobre regulamento das eleições de Gestor do FMP e dá outras providências.

pdf DECRETO 120 Popular

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DECRETO Nº 120 25 DE MAIO 2018.pdf

Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo de ITR, estabelecendo regiões e valores da terra nua.

pdf DECRETO 003 Popular

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DECRETO 003.pdf

Nomeação do assessor de Projetos, Obras de Arquitetura e Engenharia Civil CC-1

pdf DECRETO 004 Popular

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DECRETO 004.pdf

Exoneração do Secretário de Escola Municipal

pdf DECRETO 005 Popular

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DECRETO 005.pdf

Nomeação do subsecretário Municipal de Administração e Planejamento

pdf DECRETO 006 Popular

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DECRETO 006.pdf

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Diretoria de Garagem CC-5

pdf DECRETO 007 Popular

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DECRETO 007.pdf

Nomeação do Diretor de Coordenação de serviços e transporte Municipal

pdf DECRETO 008 Popular

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DECRETO 008.pdf

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Escola Municipal

pdf DECRETO 009 Popular

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DECRETO 009.pdf

Exclusão de Função Gratificada por dificil acesso GDA

pdf DECRETO 010 Popular

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DECRETO 010.pdf

Nomeação do Diretor de Escola Municipal

pdf DECRETO 011 Popular

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DECRETO 011.pdf

Nomeação da Secretária de Escola Municipal

pdf DECRETO 012 Popular

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DECRETO 012.pdf

Exoneração do Secretário de Escola Municipal

pdf DECRETO 013 Popular

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DECRETO 013.pdf

Nomeação do Chefe de Obras Públicas

pdf DECRETO 014 Popular

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DECRETO 014.pdf

Nomeação de Função Gratificada de Coordenador de Regulamentação

pdf DECRETO 015 Popular

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DECRETO 015.pdf

Nomeação da Função Gratificada de Coordenador de Projetos

pdf DECRETO 016 Popular

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DECRETO 016.pdf

Nomeação de Secretária de Escola Municipal

pdf DECRETO 018 Popular

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DECRETO 018.pdf

Designação de Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro

pdf DECRETO 019 Popular

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DECRETO 019.pdf

Nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

pdf DECRETO 020 Popular

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DECRETO 020.pdf

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME

pdf DECRETO 021 Popular

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DECRETO 021.pdf

Horário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais

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