LEIS COMPLEMENTARES 2017/2018

folder LEIS COMPLEMENTARES 2017/2018

Documentos

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

16 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf

Reajuste do salário base dos professores efetivos municipais

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 02 DE MARCO DE 2017

17 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 02 DE MARCO DE 2017.pdf

Cria a subsecretaria de Educação nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 02 DE MARCO DE 2017

17 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 02 DE MARCO DE 2017.pdf

Cria a subsecretaria de Administração e Planejamento nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

17 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf

Cria Gratificações no âmbito da Secretaria de Saúde

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 05 DE JULHO DE 2018

26 downloads

Baixar (pdf, 2.90 MB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 05 DE JULHO DE 2018.pdf

Altera a Lei complementar nº 088/2013 para incluir no Capitulo V a Seção III e Anexo IV

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 05 DE JULHO DE 2018

21 downloads

Baixar (pdf, 732 KB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 05 DE JULHO DE 2018.pdf

Dispõem sobre alterações na Lei municipal nº 01/97, Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Montes Claros de Goiás

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 06 DE MARÇO DE 2018

21 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)

LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 06 DE MARÇO DE 2018.pdf

Altera o § 3º do art 95 da Lei Complementar nº053 de 14 de abril de 2010

           

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Novo

Baixar (pdf, 309 KB)

lei complementar 108.pdf

Altera paragrafo 3º e 4º do art.78 da Lei Complementar nº 053/2010

© 2018 - Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goías - Todos os direitos reservados.